Autoprodução de Energia: Opção para o Grande Consumidor Gerar sua Própria Energia

O modelo de autoprodução de energia existe no Brasil desde o início do século XX, porém o tema ainda gera muitas dúvidas. Inicialmente a modalidade foi adotada por indústrias eletrointensivas que investiram na construção de hidrelétricas em busca de fonte mais barata.

Atualmente, com a queda no custo de implantação de usinas fotovoltaicas, a autoprodução junto a carga, em telhados ou no solo, têm atraído inúmeros consumidores livres que buscam soluções economicamente viáveis para a redução do custo com energia, além do cumprimento de metas de descarbonização.

Você já ouviu falar em autoprodução de energia? Sabe o que é autoprodução? Sabe se a autoprodução de energia é viável ou se aplica para o seu caso?

Se você ficou curioso para saber o que é a autoprodução de energia, e quer entender também quem pode se tornar um autoprodutor e as vantagens desse modelo de negócio, continue essa leitura que vou te explicar.

O que é Autoprodução de Energia?

Primeiramente, é importante deixar claro que a autoprodução de energia não é igual a micro e minigeração distribuída, onde os consumidores cativos, como comércios e residências instalam sistemas de geração própria para abater o seu consumo.

O Autoprodutor de energia é o consumidor livre que recebe concessão, autorização ou registro para produzir energia elétrica destinada a seu uso exclusivo. Assim, ele é configurado por um consumidor que investe em geração para seu próprio consumo.

Atenção:

– Não existe restrição de fonte de energia para autoprodução (fontes renováveis e não renováveis);
– A energia gerada poderá suprir parcialmente ou totalmente o seu consumo;
– A usina pode ou não estar no mesmo local de consumo;
– Não existem limites de potência instalada para a Autoprodução.

Além disso, caso a geração de energia exceda o consumo do autoprodutor em determinado mês, ele pode comercializar a energia elétrica excedente. Para isso, ele deve estar no ambiente de contratação livre (ACL) de energia, o famoso Mercado Livre de Energia e deve registrar-se na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Obs: Um consumidor que migra atráves de uma comercializadora varejista, deverá ter um perfil contábil para registar geração e consumo dentro da CCEE.

Como funciona a Autoprodução no Mercado Livre de Energia?

Todos os consumidores do Grupo A (para saber mais sobre grupos tarifários clique aqui) com qualquer demanda contratada a partir de janeiro/2024 poderão migrar para o mercado livre e tornar autoprodutor, sendo:

– Consumidor livre: Ter uma demanda contratada a partir de 500kW.  
– Consumidor varejista: Qualquer demanda contratada a partir de janeiro/2024.
– Consumidor especial: consumidores migrados por comunhão de carga

A modalidade APE (Autoprodutor de Energia), assim como a PIE (Produtor Independente de Energia), foi normalizada por meio da Lei n° 9.074/1995  e do Decreto n° 2.003/1996 e está presente na Resolução Normativa da ANEEL n° 921/2021, que regulamenta sobre a comercialização de energia.

Como funciona a Autoprodução no Mercado Livre de Energia?

Uma usina que destina energia para consumo próprio pode estar junto ou distante do consumidor:

Autoprodução – geração junto à carga (In situ ou dentro da cerca): também conhecida como contígua, é o modelo em que a geração e consumo de energia ocorrem no mesmo local.

Por exemplo, existem empresas que realizam a autoprodução a partir da utilização de resíduos do processo ou realizam autoprodução por energia fotovoltaica no telhado. 

Nesse caso parte da energia (a depender do consumo simultâneo) não passará pelo medidor, ou seja, não haverá uso do sistema de distribuição ou transmissão.

Autoprodução – geração junto à carga (In situ ou dentro da cerca):

Autoprodução Remota (ou fora da cerca): Nesse modelo, a geração e consumo de energia ocorrem em locais diferentes. Ou seja, toda energia é enviada para rede elétrica para ser transportada para o consumo, dependendo assim da estrutura de distribuição ou transmissão do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Autoprodução Remota (ou fora da cerca)

Existem uma potência definida para ser Autoprodutor?

Não há limites de potência para realizar autoprodução, como pode ser observado no art. 2º do Decreto nº 2.003, transcrito abaixo, o qual define o autoprodutor de energia elétrica:

“Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se: (…) II – Autoprodutor de Energia Elétrica, a pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo.”

O que existe é a necessidade de obtenção de outorga na ANEEL para empreendimentos com potência superior a 5 MW, conforme Decreto.

Como ser Autoprodutor de Energia?

Para usinas acima de 5 MW é necessário a obtenção de outorga, para isso existem várias etapas burocráticas a serem vencidas na ANEEL, juntamente com outros pontos técnicos como medição de 1 ano de dados solarimétricos.

Em contrapartida, os empreendimentos com potência inferior a 5 MW, que tem denominação de central geradora de capacidade reduzida, estão dispensados de concessão, permissão ou autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, via registro.

O registro deve ser realizado na ANEEL, após a implantação do empreendimento, conforme orientações disponíveis no site da ANEEL. 

Além de estar regularizado na ANEEL, o autoprodutor também deve estar homologado na distribuidora e modelado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a CCEE.

Quais as vantagens para se investir em uma Autoprodução?

O cenário da Autoprodução de Energia é de crescimento, isso se deve às vantagens desse modelo de geração aliado ao cenário do setor elétrico com:
– a abertura do mercado livre,
– altos custos da tarifa de energia diante da crise hídrica e da pandemia, e
– diminuição do custo para gerar energia, ou seja, construir uma usina, com enfoque para energia solar fotovoltaica.

A partir disso, os investidores de grandes usinas em que o insumo energia é estratégico (crucial para a sua cadeia produtiva) têm buscado entender mais sobre o modelo.

Quais as vantagens para se investir em uma Autoprodução?

O contexto do setor elétrico tem favorecido o crescimento da autoprodução de energia, isso se deve às vantagens desse modelo de geração aliadas, principalmente, à redução do custo para gerar energia, ou seja, a queda no Capex para se construir uma usina, com enfoque para energia solar fotovoltaica.

De olho nas oportunidades que a autoprodução de energia oferece, grandes consumidores de energia têm buscado entender mais sobre o modelo e explorar benefícios como:

– Abatimento/isenção de encargos setoriais:Quem gera sua própria energia tem isenção de encargos de distribuição como CDE e Proinfa, além de isenção e encargos de energia como ESS e EER.

– Desconto no fio: Os autoprodutores contam com o benefício de desconto de 50% a 100% da TUST/TUSD para fontes renováveis, a depender da fonte. Logo reduz custos do empreendimento (consultar benefício de acordo com a Lei 14.120/21).

– Possibilidade de venda de excedentes: A energia excedente gerada pelo autoprodutor e não consumida pode ser liquidada no mercado de curto prazo ou comercializada em contratos no mercado livre.

Autonomia e empoderamento na geração de energia elétrica: Ao gerar sua própria energia, o consumidor autoprodutor garante o suprimento da sua demanda e diminui ou até elimina seu contrato de energia com outro fornecedor.

– Previsibilidade de custos: Além de garantir o fornecimento de energia para a sua operação, os autoprodutores eliminam os riscos às instabilidades de preços da energia que impactem no valor final de seu produto.

Metas de sustentabilidade: Com a importância das boas práticas ambientais os investidores têm buscado ações que promovam a sustentabilidade pelo uso de fontes renováveis e a redução das emissões, como as certificações verdes (clique aqui para saber mais sobre). A APE com geração renovável garante a sustentabilidade e a aderência às práticas ESG.

Assim, a Autoprodução de energia contribui para a expansão do parque gerador, agregando confiabilidade, flexibilidade e em casos de geração junto a carga, descentralização no sistema, reduzindo a sobrecarga do SIN.

Além disso, estimula a expansão da adesão para a geração de fontes renováveis devido às políticas criadas voltadas para isso.

Quer se aprofundar sobre o assunto? Fique atento às nossas redes sociais e garanta sua vaga no Curso prático em Autoprodução. 

Até breve.
Joi e Equipe Energês.

4 Comentários

    • Conteudista

      Olá Antonio!

      Fico feliz em saber que você achou o resumo excelente e objetivo. Obrigado pelo feedback positivo!

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