Autoprodução de Energia: opção para o grande consumidor de energia
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AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA: Opção para o grande consumidor gerar sua própria energia

O modelo de autoprodução de energia existe no Brasil há bastante tempo, porém o tema ainda gera muitas dúvidas. 

Principalmente, porque essa modalidade sempre foi adotada para usinas maiores e hoje a autoprodução nos telhados por meio da energia solar fotovoltaica se tornou uma solução viável.

Você já ouviu falar em autoprodução de energia? Sabe o que é autoprodução? Sabe se a autoprodução de energia é viável ou se aplica para o seu caso?

Se você ficou curioso para saber o que é a autoprodução de energia, e quer entender também quem pode se tornar um autoprodutor e as vantagens desse modelo de negócio, continue essa leitura que vou te explicar.

O que é Autoprodução de Energia?

Primeiramente, é importante deixar claro que a autoprodução de energia não é igual a micro e minigeração distribuída, onde os consumidores cativos, como comércios e residências instalam sistemas de geração própria para abater o seu consumo.

Ou seja, o Autoprodutor de Energia é um consumidor do Mercado Livre que produz energia. Nesse sentido, ele é configurado por ser um consumidor que investe em geração para seu próprio consumo.

Assim, o agente autoprodutor pode ser toda pessoa física ou jurídica, grupo de empresas reunidas em sociedade de propósito específico (SPE) ou em consórcio, que deseja produzir sua própria energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo.

Além disso, o autoprodutor pode comercializar a energia elétrica excedente. Para fazer isso, ele deve estar no ambiente livre de contratação de energia, o famoso Mercado Livre de Energia e precisa fazer registro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Assim, o consumidor que pode se tornar autoprodutor deve estar no Mercado Livre de Energia e pode ser:

– Consumidor especial: Ter uma demanda contratada maior ou igual a 500kW e pertencer ao grupo A.
– Consumidor livre: Ter uma demanda contratada a partir de 1.000 kW e estar ao grupo A (para saber mais sobre grupos tarifários clique aqui)

A modalidade APE (Autoprodutor de Energia), assim como a PIE (Produtor Independente de Energia), foi normalizada por meio da Lei n° 9.074/1995  e do Decreto n° 2.003/1996 e está presente na Resolução Normativa da ANEEL n° 921/2021, que regulamenta sobre a comercialização de energia.

Como funciona a Autoprodução no Mercado Livre de Energia?

Uma usina que destina energia para consumo próprio pode estar junto ou distante do consumidor:

Autoprodução – geração junto à carga (In situ ou dentro da cerca): também conhecida como contígua, é o modelo em que a geração e consumo de energia ocorrem no mesmo local.

Por exemplo, existem empresas que realizam a autoprodução a partir da utilização de resíduos do processo ou realizam autoprodução por energia fotovoltaica no telhado. 

Nesse caso parte da energia (a depender do consumo simultâneo) não passará pelo medidor, ou seja, não haverá uso do sistema de distribuição ou transmissão.

Autoprodução de energia

Autoprodução Remota (ou fora da cerca): Nesse modelo, a geração e consumo de energia ocorrem em locais diferentes. Ou seja, toda energia é enviada para rede elétrica para ser transportada para o consumo, dependendo assim da estrutura de distribuição ou transmissão do SIN (Sistema Interligado Nacional).

autoprodutor solar no mercado livre

Existem uma potência definida para ser Autoprodutor?

Não há limites de potência para realizar autoprodução, como pode ser observado no art. 2º do Decreto nº 2.003, transcrito abaixo, o qual define o autoprodutor de energia elétrica:

“Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:
(…)
II – Autoprodutor de Energia Elétrica, a pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo.”

O que existe é a necessidade de obtenção de outorga na ANEEL para empreendimentos com potência superior a 5 MW, conforme Decreto.

Como ser Autoprodutor de Energia?

Para usinas acima de 5 MW é necessário a obtenção de outorga, para isso existem várias etapas burocráticas a serem vencidas na ANEEL, juntamente com outros pontos técnicos como medição de 1 ano de dados solarimétricos.

Em contrapartida, os empreendimentos com potência inferior a 5 MW, que tem denominação de central geradora de capacidade reduzida, estão dispensados de concessão, permissão ou autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, via registro.

O registro deve ser realizado na ANEEL, após a implantação do empreendimento, conforme orientações disponíveis no site da ANEEL. 

Além de estar regularizado na ANEEL, o autoprodutor também deve estar homologado na distribuidora e modelado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a CCEE.

Quais as vantagens para se investir em uma Autoprodução?

O cenário da Autoprodução de Energia é de crescimento, isso se deve às vantagens desse modelo de geração aliado ao cenário do setor elétrico com:
– a abertura do mercado livre,
– altos custos da tarifa de energia diante da crise hídrica e da pandemia, e
– diminuição do custo para gerar energia, ou seja, construir uma usina, com enfoque para energia solar fotovoltaica.

A partir disso, os investidores de grandes usinas em que o insumo energia é estratégico (crucial para a sua cadeia produtiva) têm buscado entender mais sobre o modelo.

Vantagens da Autoprodução

A APE – Autoprodução de Energia, se destaca devido a vantagens como:

– Abatimento/isenção de encargos setoriais: Quem gera sua própria energia abate encargos como CDE, CCC e Proinfa.
– Desconto no fio: Os autoprodutores contam com o benefício de desconto de 50% a 100% da TUST/TUSD para fontes renováveis, a depender da fonte. Logo reduz custos do empreendimento (consultar benefício de acordo com a Lei 14.120/21).
– Possibilidade de venda de excedentes: O excedente da Autoprodução pode ser liquidado no mercado de curto prazo ou comercializada em contratos no mercado livre.
– Autonomia e empoderamento na geração de energia elétrica: Pois o consumidor poderá gerar sua própria energia, garantindo suprimento da sua demanda e diminuindo ou até eliminando seu contrato de energia com outro fornecedor.
– Previsibilidade de custos: Além de garantir o fornecimento de energia para a sua operação, as grandes indústrias também necessitam ter a garantia de não estarem suscetíveis às instabilidades de preços da energia que impactem no valor final da sua cadeia produtiva.
– Metas de sustentabilidade: Com a importância das boas práticas ambientais e não agressão ao meio ambiente, os investidores têm buscado ações que mitiguem o dano ambiental e práticas ESG´s, como as certificações verdes (clique aqui para saber mais sobre).
A APE com geração renovável garante a sustentabilidade da geração.

Assim, a Autoprodução de energia contribui para a expansão do parque gerador, agregando confiabilidade, flexibilidade e em casos de geração junto a carga, descentralização no sistema, reduzindo a sobrecarga do SIN.

Além disso, estimula a expansão da adesão para a geração de fontes renováveis devido às políticas criadas voltadas para isso.

Quer se aprofundar sobre o assunto? Fique atento às nossas redes sociais e garanta sua vaga no Curso Autoprodução de Energia Solar no Mercado Livre.

Até breve.
Joi e Equipe Energês.

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