Consumidor B Optante pode ter um sistema de Geração Distribuída?
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B OPTANTE PODE TER UM SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA?

Olá Energista! Aposto que você já ouviu por aí várias discussões em relação a categoria B Optante na modalidade de Geração Distribuída.

Novas regras foram atualizadas para MMGD por meio da LEI 14.300, então, vem comigo que hoje você vai conhecer tudo sobre como um prossumidor pode se enquadrar na categoria B optante.

O que é a Categoria B optante

Antes de tudo, vou te explicar quais são as modalidades do Sistema de Geração Distribuída (GD).

No modelo de GD a energia excedente, gerada pela unidade consumidora com micro (com potência instalada menor ou igual a 75 kW) ou minigeração (potência instalada superior a 75 kW até 5 MW), é injetada na rede da distribuidora via Sistema de Compensação de Energia.

Então, existem dois grupos de faturamento, e eles são definidos a partir da tensão. São eles:

  • Grupo A: grandes consumidores (tensão de fornecimento maior ou igual a 2,3 kV). Estes consumidores pagam uma parcela de demanda contratada (R$/kW) e uma parcela de energia consumida (R$/kWh).
  • Grupo B: pequenos consumidores que recebem energia em baixa tensão, como residências, lojas etc. Este grupo é faturado somente pelo consumo, permitindo à energia solar fotovoltaica uma redução de custos maior do que no grupo A.

Ou seja, no grupo B o consumidor paga uma parcela referente ao consumo (R$/kWh) e no grupo A o consumidor para uma parcela fixa sob a demanda contratada em kW (estrutura da rede) e uma parcela volumétrica sobre o consumo (kWh/mês).

Para tornar o limite entre os grupos mais adaptável para alguns consumidores, a regulamentação criou uma categoria, chamada “optante B”. Mas como funciona essa categoria?

Para entrar na Categoria do Optante Grupo B a unidade consumidora deve-se enquadrar em pelo menos um dos critérios abaixo, conforme determina o artigo 292 da resolução normativa ANEEL 1.000 /2021:

>> Para saber tudo sobre a REN 1000, acesse aqui um resumo completo.

B optante - como se enquadrar

Ou seja, quem pode optar por serem tarifados como grupo B, são:
– Unidades consumidoras com transformador de até 112,5kWA;
– Hotéis somente em área de turismo, independente da potência do trafo;
– Estádios e feiras agro que tenham muito consumo de energia.

Agora, que você entendeu esta categoria, vou te mostrar se o consumidor optante B pode ter um sistema de energia solar fotovoltaica.

B optante pode participar na Geração Distribuída?

Várias vezes a ANEEL se posicionou sobre o assunto e, antes da publicação da Lei 14.300, o consumidor B optante estava limitado a instalar sistemas de microgeração (até 75kW), mas com a publicação da lei, o cenário mudou.

B optante - lei 14.300

Portanto, agora o consumidor pode instalar sistemas de até 112,5 kVA (75*1,5) e se manter como B Optante.

Aliás, os pontos de atenção sobre Micro e Minigeração Distribuída para B optante, são:

– A usina deve ser implantada junto à carga;
– Outras UCs podem receber créditos dessa geração, sendo B optantes ou não;
– A potência dos transformadores em kVA deve ser convertida para kW para saber qual a sua limitação;
– A potência do inversor pode ser 100kW, por exemplo, e a dos módulos 130kW, pois o que vale é a menor potência (a que limita).

Me conta, sua dúvida foi esclarecida com este artigo?

Aliás, se você quer se aprofundar mais nesse assunto, preparei um material completo para a Comunidade Energês. Para ter acesso, basta participar pelo botão abaixo e ficar por dentro das atualizações do setor:

Até breve!
Joi e Equipe Energês.

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22 Comentários

  1. Francisco Fernando

    Muito bom os esclarecimentos.
    Mas de ainda gostaria de ter o esclarecimento sobre o cliente que vai ter uma micro geração.
    Deve solicitar primeiro a mudança para optante B e em seguida entrar com o projeto ou a ordem não compromete o processo?

    • joi

      Olá Francisco, como vai?
      Sim, primeiro solicita a mudança para optante B para depois entrar com o pedido de microgeração, garantindo essa mudança antes do projeto fotovoltaico.

  2. Marcelo Carvalho

    Ótimo artigo.
    Tenho uma dúvida, caso a geração da microgeração não seja suficiente para atender o consumo do cliente é possível ter uma outra usina em outro local e enviar os créditos para o cliente b optante com microgeração ?
    Ou seja, o cliente b optante pode receber créditos de outra unidade consumidora ?

  3. André

    Ótimo artigo.
    Tenho dúvida sobre a cobrança mínima. O consumidor b optante que coloque um sistema de microgeração para atender todo o consumo, vai ser cobrado o custo de disponibilidade de 100 kWh (Trifásico)?

  4. Rodrigo

    Olá, ótimo conteúdo!

    Tenho uma dúvida, se o consumidor for do Grupo B e tiver o interesse de adquirir ums sistema em torno de 80kWp (Potência do Módulos) e o Inversor for de 75 kW , o mesmo será categorizado como micro ou minigeração?

    • Caroline - Equipe Energês

      Olá Rodrigo, como vai?
      Ao realizar a Solicitação de Acesso à distribuidora de Energia, a potência de geração informada é a menor potência entre módulos e inversor.

  5. Willian

    Se tenho uma usina já instalada de 75KWp, e o mesmo deseja passar a usina para 112kWp, é possível ele ainda ficar como B optante? Ser tarifado na Baixa. Sendo que o local é alimentado por rede até 75kWp, e provavlemente precisara passar por adequações

    • Conteudista

      Olá Willian!

      A opção de faturamento como B Optante é aplicada quando a soma das potências nominais dos transformadores da UC for menor ou igual a 112.5 KVA, e tem outros critérios que podem ser consultados no artigo 292 Da resolução normativa ANEEL 1.000 /2021.
      Para instalar um sistema Fotovoltaico, o que caracteriza o B optante é o consumidor, assim, a geração é vinculada à esse consumidor. Por isso a usina tem que estar junto à carga (no telhado, ou na mesma área dessa unidade consumidora).

    • Conteudista

      Olá Renato!
      O que caracteriza micro e minigeração é a potência do sistema.
      Se o teu sistema tiver uma potência maior que 75kW ele se enquadra na minigeração distribuída.

  6. Stephane jean

    Muito bom o artigo
    mas estou em duvida sobre um processo que é o seguinte:
    primeiro tenho que entrar com a solicitação de grupo a para b optante ? a alteração deve ser concluída antes de enviar o projeto ou não tem necessidade? e caso um cliente já esteja com projeto aprovado e sua usina já montado e injetando na rede, ainda tem como possibilidade de troca ele de grupo A (transformador de 112,5 kva) para B optante ? caso seja possível qual seria o processo ? ou a burocracia é a mesma com o projeto aprovado ou não ?

  7. Campos FROTA

    Olá, ótimo artigo. Vamoa de simulação: Tenho um transformador 112.5 e quero colocar 100Kw de inversores, posso ficar optante grupo B?

    • Conteudista

      A opção de faturamento como B Optante é aplicada quando a soma das potências nominais dos transformadores da UC for menor ou igual a 112.5 KVA, e tem outros critérios que podem ser consultados no artigo 292 Da resolução normativa ANEEL 1.000 /2021.
      Para instalar um sistema Fotovoltaico, o que caracteriza o B optante é o consumidor, assim, a geração é vinculada à esse consumidor. Por isso a usina tem que estar junto à carga (no telhado, ou na mesma área dessa unidade consumidora).

  8. PAULO GIRARDI

    Saudações

    Parabéns pelo artigo! Conteúdo e didática de primeira.

    Ainda assim, fiquei com dúvidas sobre duas situações um pouco mais específicas:
    a) Um hotel com carga de 180kW, um trafo de 225 kVA, que preencha as condições do item III do artigo 292, pode ser b optante e ter um gerador de 200kW, sem ter que contratar demanda para o sistema?
    b) Um cliente que possui um transformador de 112,5 kVA, mas tem uma demanda contratada de 50 kW, pode virar B optante e depois instalar um sistema de 100 kW de inversor?

    • Caroline - Equipe Energês

      Olá Paulo!
      existe diferença entre ser diferença entre ser apenas um consumidor b optante, e ser um consumidor b optante que gera sua própria energia. Pela LEI 14.300 o consumidor pode instalar sistemas de até 112,5 kVA (75*1,5) e se manter como B Optante. Para ter mais informações sobre as mudanças, participe do curso “Novas Regras de Geração Distribuída”. Inscreva-se em: https://energes.com.br/gd/

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