B Optante pode ter um Sistema de Geração Distribuída?

Olá Energista!

O consumidor B Optante é aquele que, embora seja atendido em média ou alta tensão (Grupo A), pode optar por ser faturado pela tarifa do Grupo B, desde que observe alguns requisitos.

E o que ocorre quando esse consumidor quer ter um sistema de geração de energia na modalidade da Geração Distribuída?

Para responder esse questionamento, vamos verificar o que a legislação trouxe a respeito desse assunto. Segue conosco para entender tudo sobre o B Optante na geração distribuída. 

Quem é o consumidor B Optante?

Primeiramente, existem dois grupos de faturamento e eles são definidos a partir da tensão. São eles:

  • Grupo A: grandes consumidores (tensão de fornecimento maior ou igual a 2,3 kV). Esses consumidores pagam uma parcela de demanda contratada (R$/kW) e uma parcela de energia consumida (R$/kWh).
  • Grupo B:  consumidores menores que recebem energia em tensão menor que 2,3 kV, como residências, lojas etc. Este grupo é faturado somente pelo consumo de energia em kWh. 

Ou seja, no grupo B o consumidor paga uma parcela referente ao consumo e no grupo A o consumidor para uma parcela fixa sob a demanda contratada (estrutura da rede) e uma parcela volumétrica sobre o consumo, permitindo à energia solar fotovoltaica uma redução de custos maior no Grupo B do que no Grupo A, já que um sistema de micro ou minigeração compensa somente a parcela volumétrica.

Porém alguns consumidores específicos, podem receber a energia como Grupo A, mas serem faturados como Grupo B, a regulamentação criou essa categoria, chamada “Optante B”.

Para entrar na categoria do Optante Grupo B, a unidade consumidora deve se enquadrar em pelo menos um dos critérios abaixo, conforme determina o artigo 292 da Resolução Normativa 1.000/2021 da ANEEL:

ART 292, ren 1000

Ou seja, quem pode optar por serem tarifados como grupo B, são:
– Unidades consumidoras com transformador de até 112,5kWA;
– Hotéis somente em área de turismo, independente da potência do trafo;
– Estádios e feiras agro que tenham muito consumo de energia.

Consumidor B Optante

Agora que você entendeu esta categoria, você deve estar se perguntando:


Então como fica para um consumidor “B optante” quando ele quer gerar sua própria energia?
Vamos entender agora se esse consumidor pode gerar sua própria energia.

B optante pode gerar sua própria energia?

O consumidor- gerador pode ser B-Optante e gerar sua propria energia quando: 

I – possuir central geradora na unidade consumidora;
II – potências dos transformadores for menor ou igual a 112,5 kVA; e
III – não haver alocação ou recebimento de excedentes de energia em unidade consumidora distinta de onde ocorreu a geração de energia elétrica.”

Somente com os 3 requisitos pode ser B Optante e gerar sua própria energia, conforme consta na regulamentação vigente (Art. 11 LEI 14.300/22 e Art. 292 REN 1.000/21).

B optante na GD

Pontos Importantes

Importante destacar que é a carga da unidade consumidora que caracteriza o requisito para se enquadrar como consumidor B Optante e não a sua potência para geração de energia. Por isso, a usina tem que estar junto ao consumidor (no telhado ou na mesma área dessa unidade consumidora).

Além disso, fique atento a difereça entre KVA e kW. Por isso, o valor do kVA deve ser multiplicado pelo fator de potência do transformador para verificar a potência máxima a ser instalada (algumas distribuidoras consideram fp = 1, mas sempre bom verificar)

Ex.: fp 0,92
112,5 kVA * 0,92 = 103,5 kW (potência máxima a ser instalada) 

Outras UC’s podem receber créditos dessa geração, sendo B Optantes ou não?

Segundo o entendimento da ANEEL, no momento da regulamentação da Lei as unidades consumidoras caracterizadas como B Optante não podem enviar ou receber excedentes de energia. 

Assim, se você é um consumidor B Optante e quer ter um sistema de geração de energia, não é possível ter beneficiárias, sendo enquadrada somente na modalidade Autoconsumo Local.

Esse ponto, também vale para B Optantes com usinas antes da publicação da Lei 14.300.

O que vai acontecer com esse consumidor B Optante que tem beneficiárias?

Se ele quiser manter as beneficiárias, ele perderá o enquadramento como B Optante, e vai passar ser faturado como um consumidor do Grupo A.

Então, ele ter que fazer a contratação de demanda (potência acima de 30 kW) e se enquadrar na modalidade tarifária verde ou azul.

Como será?

– A Distribuidora vai notificar os consumidores, estes têm até 60 dias (data de publicação da REN 1.059/23) para se adequar às novas regras.
– Unidade com beneficiárias, vai entrar período de testes de 3 meses para ver qual modalidade (verde ou azul) e a demanda que melhor se encaixa à sua realidade.

Para se aprofundar nesse tema consulte as seguintes legistações:

Art. 11 LEI 14.300/22
– Art. 671-A e Art. 311 REN 1.000/21

B Optante com MMGD

Conclusão sobre o tema B Optante na GD

Enfim, os pontos de atenção sobre Sistema de Geração Distribuída para B Optante, são:

– Para ser B Optante o consumidor deve possuir um transformador de até 112,5 kVA;
– A potência dos transformadores em kVA deve ser convertida para kW;
– A usina deve ser implantada no local da carga (na UC);
– A potência do inversor pode ser 100 kW, por exemplo, e a dos módulos 130 kW, pois a potência válida é a em corrente alternada;
– Uma UC B Optante não pode enviar e receber excedente de energia. 

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Até breve!
Joi e Equipe Energês.

60 Comentários

  1. Francisco Fernando

    Muito bom os esclarecimentos.
    Mas de ainda gostaria de ter o esclarecimento sobre o cliente que vai ter uma micro geração.
    Deve solicitar primeiro a mudança para optante B e em seguida entrar com o projeto ou a ordem não compromete o processo?

    • joi

      Olá Francisco, como vai?
      Sim, primeiro solicita a mudança para optante B para depois entrar com o pedido de microgeração, garantindo essa mudança antes do projeto fotovoltaico.

        • Conteudista

          Olá Reginaldo!
          Para saber se a UC pode optar pelo faturamento como B Optante, é preciso verificar se ela preenche os requisitos citados no art. 292 da REN 1000/21. Aqui neste artigo também explicamos quem pode ser um B Optante.

  2. joi

    Olá Marcelo, como vai?
    Sim, a unidade consumidora pode receber compensação de energia de outras usinas geradoras.

  3. André

    Ótimo artigo.
    Tenho dúvida sobre a cobrança mínima. O consumidor b optante que coloque um sistema de microgeração para atender todo o consumo, vai ser cobrado o custo de disponibilidade de 100 kWh (Trifásico)?

    • Caroline - Equipe Energês

      Olá André, como vai?
      Ficamos felizes com seu feedback! No que precisar conte conosco e tenha um ótimo aprendizado!

  4. Rodrigo

    Olá, ótimo conteúdo!

    Tenho uma dúvida, se o consumidor for do Grupo B e tiver o interesse de adquirir ums sistema em torno de 80kWp (Potência do Módulos) e o Inversor for de 75 kW , o mesmo será categorizado como micro ou minigeração?

    • Caroline - Equipe Energês

      Olá Rodrigo, como vai?
      Ao realizar a Solicitação de Acesso à distribuidora de Energia, a potência de geração informada é a menor potência entre módulos e inversor.

  5. Willian

    Se tenho uma usina já instalada de 75KWp, e o mesmo deseja passar a usina para 112kWp, é possível ele ainda ficar como B optante? Ser tarifado na Baixa. Sendo que o local é alimentado por rede até 75kWp, e provavlemente precisara passar por adequações

    • Conteudista

      Olá Willian!

      A opção de faturamento como B Optante é aplicada quando a soma das potências nominais dos transformadores da UC for menor ou igual a 112.5 KVA, e tem outros critérios que podem ser consultados no artigo 292 Da resolução normativa ANEEL 1.000 /2021.
      Para instalar um sistema Fotovoltaico, o que caracteriza o B optante é o consumidor, assim, a geração é vinculada à esse consumidor. Por isso a usina tem que estar junto à carga (no telhado, ou na mesma área dessa unidade consumidora).

    • Conteudista

      Olá Renato!
      O que caracteriza micro e minigeração é a potência do sistema.
      Se o teu sistema tiver uma potência maior que 75kW ele se enquadra na minigeração distribuída.

  6. Stephane jean

    Muito bom o artigo
    mas estou em duvida sobre um processo que é o seguinte:
    primeiro tenho que entrar com a solicitação de grupo a para b optante ? a alteração deve ser concluída antes de enviar o projeto ou não tem necessidade? e caso um cliente já esteja com projeto aprovado e sua usina já montado e injetando na rede, ainda tem como possibilidade de troca ele de grupo A (transformador de 112,5 kva) para B optante ? caso seja possível qual seria o processo ? ou a burocracia é a mesma com o projeto aprovado ou não ?

  7. Campos FROTA

    Olá, ótimo artigo. Vamoa de simulação: Tenho um transformador 112.5 e quero colocar 100Kw de inversores, posso ficar optante grupo B?

    • Conteudista

      A opção de faturamento como B Optante é aplicada quando a soma das potências nominais dos transformadores da UC for menor ou igual a 112.5 KVA, e tem outros critérios que podem ser consultados no artigo 292 Da resolução normativa ANEEL 1.000 /2021.
      Para instalar um sistema Fotovoltaico, o que caracteriza o B optante é o consumidor, assim, a geração é vinculada à esse consumidor. Por isso a usina tem que estar junto à carga (no telhado, ou na mesma área dessa unidade consumidora).

  8. PAULO GIRARDI

    Saudações

    Parabéns pelo artigo! Conteúdo e didática de primeira.

    Ainda assim, fiquei com dúvidas sobre duas situações um pouco mais específicas:
    a) Um hotel com carga de 180kW, um trafo de 225 kVA, que preencha as condições do item III do artigo 292, pode ser b optante e ter um gerador de 200kW, sem ter que contratar demanda para o sistema?
    b) Um cliente que possui um transformador de 112,5 kVA, mas tem uma demanda contratada de 50 kW, pode virar B optante e depois instalar um sistema de 100 kW de inversor?

    • Caroline - Equipe Energês

      Olá Paulo!
      existe diferença entre ser diferença entre ser apenas um consumidor b optante, e ser um consumidor b optante que gera sua própria energia. Pela LEI 14.300 o consumidor pode instalar sistemas de até 112,5 kVA (75*1,5) e se manter como B Optante. Para ter mais informações sobre as mudanças, participe do curso “Novas Regras de Geração Distribuída”. Inscreva-se em: https://energes.com.br/gd/

  9. Vitor Pedro Marciano Rocha

    Olá Joi, me chamo Vitor
    Gostaria de saber …

    No caso do consumidor que passar a potência de microgeração e que optar em ser B optante.
    O cliente poderia fazer essa opção mesmo sem construir uma simplificada de 112,5kva?

    Por exemplo: colocar um inversor de 100kw, solicitar B optante e não construir uma subestação simplificada ?

    • Caroline - Equipe Energês

      Olá Vitor, pode instalar um inversor e 100kW e solicitar o B-optante. O que não pode é ser superior a 115,5 kVa (que esse é o critério).
      Construir a subestação simplificada, isso depende das normas da distribuidora.

  10. Heber Nogueira

    Olá, pessoal. Tenho uma dúvida:

    Entendo que uma usina MicroGD conectada com 75 KW ac migrando do grupo A para B optante o cliente passa a ser tarifado com taxa mínima de 100 kWh/mês.

    Agora uma MiniGD conectada com um inversor de 100 KW ac, vai ter que pagar demanda contratada para esses 100 KW?

    E quanto ao rito de homologação. Primeiro a troca para B optante, e só depois a solicitação de aceso?

    Grande abraço,

    • Caroline - Equipe Energês

      Olá Heber, a opção de faturamento como B Optante é aplicada quando a soma das potências nominais dos transformadores da UC for menor ou igual a 112.5 kVA, e tem outros critérios que podem ser consultados no artigo 292 da resolução normativa ANEEL 1.000 /2021.
      Para instalar um sistema de geração de energia, o que caracteriza o B optante é o consumidor, assim, a geração é vinculada à esse consumidor. Por isso a usina tem que estar junto à carga (no telhado, ou na mesma área dessa unidade consumidora).
      Para ter mais informações sobre B-optante, participe do curso “Novas Regras de Geração Distribuída”. Inscreva-se em: energes.com.br/gd

  11. Alexandre A CEOLIN

    Em um clube recreativo: com 3 UCs

    1ª UC com trafo 112,5 e demanda de 110kv, na verde

    2ª e 3ª UC em outro trafo de 112,5kw , ambas no grupo B 3x200A. consumo relativamente baixo: 2.000 kw mes cada.

    Pensei em fazer:

    1º Pedir o B optante para a UC com demanda

    2º instalar SFV de 75kwp na carga da B Optante (pelos cálculos compensaria as 3 faturas), já que nas UCS do grupo B não tem espaço para instalar SFV

    o acima descrito seria um bom modelo de negócio?

    • Conteudista

      Olá Alexandre!
      Ponto de Atenção é que um B Optante não pode enviar e nem receber créditos de energia.

  12. Marcello Paulino Ramos

    Olá, parabéns pelo artigo!
    Muito elucidativo.

    Porém, restou uma dúvida!

    Quem já possui minigeração como optante B e faz autoconsumo remoto do excedente, com a nova lei, não poderá mais?
    Poderá apenas fazer autoconsumo local?

    Considerando um sistema que possui na SE um trafo de 112,5 kVA e um sistema FV com 130,0 kWp e potência nominal de inversores em 100 kW.

    Muito obrigado, desde já!

    • Conteudista

      Olá Marcello!
      Isso mesmo, o B optante agora não pode enviar e nem receber excentes de energia.

  13. Jonathan Leite

    Visto que o cliente planeja realizar o rateio do excedente gerado, e a lei 14.300 ainda não regulamentou isso para B Optante, é possível realizar a instalação de dois inversores com potência de 75kW, onde cada inversor possua um medidor próprio e o cliente possa continuar no grupo B?

    • Conteudista

      Olá Jonathan!
      É preciso verificar se as unsinas serão instaladas no mesmo local, pois isso pode configurar desmembramento.

  14. Lucas

    Olá, bom dia! Tenho uma dúvida, tenho um cliente que era atendido pelo grupo A e decidiu ser “B Optante + FV”. Hoje ele quer vender a usina FV atual e colocar uma menor. É possível ele sair do grupo B Optante e ser faturado no Grupo B com geração distribuída?

    • Conteudista

      Olá Lucas!
      É preciso verificar os requisitos da UC dele, se ela consegue solicitar a mudança de enquadramento do grupo tarifário.

  15. Joao Amaral

    Olá! Excelente conteúdo, parabéns!

    Mas ainda tenho uma dúvida para um caso específico: uma unidade consumidora que possui um transformador de 150 kVA, mas é B optante. Se for feita a instalação de um sistema FV menor que 75kW, ou seja, microgeração, ele passará a ser tarifado pelo grupo A?

    • Conteudista

      Olá João!

      Neste caso sim, pois pra gerar energia e ser B Optante o requisito é a potências dos transformadores for menor ou igual a 112,5 kVA

  16. Matheus

    Em 2022 consegui homologar usinas de 100kWp de inversores em unidades B optante , mantendo a forma de faturamento no grupo B e, mantendo a transferência de créditos para outras unidades .

    Visto essa aprovação sem ressalvas de uma possível mudança , como agora estão querendo forçar esse tipo de usina a se tornarem obrigatoriamente AUTOCONSUMO LOCAL ( que não envia nem recebe creditos), temos a garantia da existência de uma espécie de “direito adquirido” que nos mantenha operando normalmente como desde o início ?

    • Conteudista

      Olá Matheus!
      Não existe direito adquirido pra o B Optante. É preciso de adequar as regras da legislação vigente.

  17. silvio ribeiro

    Olá, boa tarde.
    Minha empresa é Optante Grupo B. Posso contratar serviço de energia por assinatura das empresas de GD que estão oferencendo 10% de desconto com a energia injetada produzida nas usinas deles?

    • Conteudista

      Olá Silvio.
      De acordo com a Legislação vigente o B Optante não pode enviar e nem receber créditos de energia.

  18. Cleiton R Simões

    Ola…Boa tarde….

    Tenho uma geração de 75kwp instalada em um mercado, meu transformador é um 112,5, decidi fazer uma geração em outro local de 75kwp e mandar os créditos para a geração do Mercado( que é B optante), fiz isso ano passado, Gostaria de saber, tenho direito adquirido???

    • Conteudista

      Olá Cleiton!
      Não tem direito adquirido para o B Optante. Você vai precisar de enquadrar nas regras da REN 1000/21 para o B Optante.

  19. Marcionilo Junior

    Olá! Tenho uma dúvida

    Se um cliente baixa tensão tem um sistema de até 75 kW homologado junto à concessionária, como ele faz para se tornar B Optante? O cadastro da usina vai junto nesse processo? Ou também seriam processos diferentes, como no caso de se tornar B Optante e dar entrada em uma nova solicitação de acesso junto à concessionária?

    • Conteudista

      Olá Marcionilo!
      São dois processos diferentes. Ele precisa verificar se ele se enquadra nas condições exigidas no ART 292 da REN 1000/21 para ser um B Optante.

  20. Gilson Della Valentina

    Transformador de 112.5kVA – sistema solar de 50KW. Os créditos sao especificos desta UC . Usina fica sobre o telhado . Pode ser B optante, sem contrato de demanda?

    • Conteudista

      Olá Gilson!
      pelo que está relatando essa UC tem os requisitos para optar pelo faturamento como B optante.

  21. Luiz Cardoso

    Boa tarde,

    E se meu optante b recebe saldo, ele entra em período de teste de 3 meses também ou apenas geradoras com beneficiárias cadastradas.

    Atenciosamente

    • Conteudista

      Olá Luiz!
      UC’s B Opantes não podem receber e nem enviar créditos de energia. Se desejarem fazer isso elas perdem a opção de faturamento como B Optante.

  22. Conteudista

    Olá Robson!
    UC B optante não pode enviar a nem receber créditos de acordo com a nova legislação.

  23. Rodolfo

    Ola joy! eu fiz um cusros seu ha 2 anos.. me ajudou muito! tira um duvida. instalei um FV entrou em operação em marcço desse ano 2023 . o consumidor pe Boptante preim a cemig começoe a cobrar eneriga reativa. Esta corrreta essa cobrança?

    • Conteudista

      Olá Rodolfo!
      pode cobrar porque apesar de ser faturado como Grupo B a UC possui suas instalações conectadas como Grupo A (tensão acima de 2,3 kV), ou seja, está ligado em média tensão. Assim, caso o fator de potência seja menor que 0,92 ele pagará multa por excesso de reativo.

  24. César Augusto Oliveira Neto

    Olá,
    Fiquei com uma dúvida, uma UC grupo A pode receber créditos de uma usina do grupo B?

  25. Jackson Aquino

    Muito bom o assunto, sempre dou uma revisada para reforçar as informações porque são muitas rsrs, agradeço a Joi e toda equipe muito obrigado excelente trabalho

    • Conteudista

      Olá Jackson! Obrigada pelo feedback. Esse tema do B Optante sempre gera dúvidas, que bom que o artigo foi esclarecedor. Gostariámos de te indicar também, para aprofundamento das Regras de GD o nosso curso completo. Você vai ver a “tradução” da Lei 14.300, com exemplos, explicações práticas e didáticas, além de ter acesso à Planilha Energês, exclusiva para alunos do curso, para conhecer mais sobre o curso clique no link a seguir:https://energes.com.br/gd/

  26. Alex Morais

    Boa tarde, em caso de eu pedir um desligamento ou troca de titularidade da minha unidade onde tenho saldo de GD; posso enviar para minha unidade onde é optante, pois é a única unidade que tenho ligada ao meu CPF?

    • Conteudista

      Olá Alex!
      Em caso de encerramento contratual, os créditos ficam armazenados em nome do Titular que pode destinar para outras UC´s de mesma titularidade. Temos um artigo, com alguns exemplos de como se dará a transferência de créditos em diversas situações de encerramento de contrato veja em: https://energes.com.br/excedente-credito-de-energia/

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