Contratação de Energia no Mercado Livre

Fala Energista! Hoje vou detalhar os elementos básicos que são negociados no momento de contratação de energia no Mercado Livre.

Você sabe o que é modulação, sazonalização, flexibilidade?

Primeiramente é essencial saber que o processo de migração de um consumidor cativo para ambiente livre requer cuidados. O principal deles é no momento do fechamento do contrato de energia.

Nesta etapa, é fundamental o conhecimento e análise criteriosa sobre o perfil e histórico de consumo do consumidor, para modelagem do contrato de energia.

Caso ocorram erros no volume de energia contratada, o consumidor pode ficar exposto ao Mercado de Curto Prazo (MCP), ou até, sofrer penalidades na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Assim, vou te apresentar os elementos básicos para entender como funcionam os contratos de energia e entender na prática como funciona o mundo da contratação de energia no Mercado Livre (ML).

Contrato de Energia no Mercado Livre

Os contratos no ACL são denominados de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Livre (CCEAL) e resultam da livre negociação entre um agente comprador e um agente vendedor de acordo com as legislações vigentes. Neste processo não há a interferência da CCEE.

Após formalizado o contrato, o mesmo deve ser registrado na Câmara de Comercialização.

No Mercado Livre de Energia, não existe estratégia melhor ou pior para contratação de energia, ela deve ser definida com base nas características de consumo de cada empresa e no perfil de aversão ao risco de seus dirigentes.

Aliás, existem alguns parâmetros básicos de contrato, e todos podem ser negociados diretamente com os fornecedores de energia.

Agora vou te mostrar os principais parâmetros que são negociados no contrato:

1 – Definição dos Montantes e Vigência do Contrato

Primeiramente, este processo consiste na definição dos volumes de energia contratados, em MW médio, em uma determinada vigência (período de duração do contrato), de acordo com um perfil de entrega já acordado entre as partes.

Nas figuras abaixo, há dois exemplos de definição de montantes e vigência na contratação de energia no Mercado Livre. No primeiro exemplo tem-se um contrato com uma única vigência, para a qual o montante não se altera. Já o segundo exemplo, apresenta um contrato que possui diferentes montantes para diferentes vigências.

Fonte: CCEE, 2019.

2 – Modulação na contratação de energia no Mercado Livre

Um ponto a ser observado no contrato é a modulação, que corresponde a distribuição dos valores horários de energia com base no volume mensal contratado. 

Caso essa modulação não seja realizada, o contrato é modulado automaticamente, neste caso, chama-se modulação flat, onde divide-se proporcionalmente o total da energia mensal pelo número de horas.

Modulação flat

3 - Sazonalização

Esse processo é um mecanismo contratual, que permite a distribuição do volume de energia contratado para o ano em valores mensais, respeitando os limites totais que foram negociados no fechamento do contrato.

O objetivo da sazonalização é adequar o volume de energia mensal contratado ao perfil de consumo do comprador, diminuindo assim o risco de exposição ao mercado de curto prazo (MCP).

Um ponto importante é que na sazonalização deve ser respeitado o volume total anual contratado. Assim, se em um determinado mês a empresa consumiu 10% a mais de energia, em outro mês deve-se compensar com menos 10%, porque no final do ano de contrato deve-se fechar o volume anual contratado.

Abaixo há uma representação gráfica da aplicação da sazonalização.

Sazonalização contrato de energia

Esse processo é feito anualmente e deve respeitar a data de declaração do vendedor estipulada em contrato. Normalmente ele ocorre entre Outubro e Dezembro do ano que antecede a entrega da energia.

Caso o comprador não declare volumes até essa data o montante contratado será considerado flat, ou seja, dividido igualmente em todos os meses do ano. 

4 - Flexibilidade no acordo de contratação de energia no Mercado Livre

O contrato pode prever, um consumo flexível, por exemplo, 10% acima ou abaixo do total contratado reduzindo o risco de sobras ou déficits.

As margens de flexibilidade são negociadas entre as partes. Abaixo há uma representação em gráfico da faixa de limite de flexibilidade.

Qual a duração dos Contratos de Energia no ML

Não existe uma definição rígida em relação aos períodos de vigência dos contratos de curto, médio e longo prazo.

Apesar disso, a definição do período de contratação é muito importante e está diretamente relacionada ao tamanho do risco que o consumidor quer correr.

Se o consumidor ter um perfil conservador, possivelmente, irá realizar um contrato de longo prazo. Já consumidores com perfil mais ousado, tendem a realizar contratos de curto prazo.

Os contratos mais curtos são mais voláteis e dependentes dos preços de curto prazo e, por sua vez, contratos mais longos carregam o risco atrelado à inflação.

Diante disso, o mercado adota, em geral, na prática os seguintes conceitos, podendo variar sensivelmente seus períodos de duração:

Contratos de Fechamento do Balanço Mensal: são contratos para complementar o balanço de energia de um determinado mês, com preço atrelado ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) acrescido de um ágio de operação negociado livremente. O período de duração é de um mês de fornecimento.

Contratos de Curto Prazo: de 2 a 12 meses de fornecimento, com preços e condições livremente negociados.

Contratos de Médio Prazo: de 1 a 3 anos de fornecimento, com preços e condições livremente negociados.

Contratos de Longo Prazo: superior a 4 anos de fornecimento, com preços e condições livremente negociados.

Contratos de Longuíssimo Prazo: superior a 10 anos de fornecimento, com preços e condições livremente negociados.

Flexibilidade contrato de energia

Análise de perfil de consumo

Para demonstrativo da análise de perfil de consumo, utilizou-se como exemplo um estudo de Rizkalla (2018). Ele estimou que numa universidade, a circulação de pessoas pode chegar a 10 mil em um único dia.

A mesma possui tensão de fornecimento em 13,4 kV, se enquadrando, portanto, no subgrupo A4. Seu contrato vigente se encontra na modalidade tarifária verde, sendo sua atual demanda contratada de 5.150 kW (5,15 MW).

Na tabela abaixo você encontra os dados de demanda e consumo de energia.

Exemplo análise de consumo de energia

Fonte: Rizkalla (2018).

Para o estudo de migração o primeiro ponto a se observar é a sazonalização, que no caso desse consumidor. Percebe-se que no mês de Maio há um consumo de 17% maior que a demanda contratada e em consumo fica quase 30% abaixo da demanda contratada.

Conforme o estudo, essa diferença existe, pois, há períodos de férias (consumo baixo) e período letivo (consumo alto).

No caso específico desse consumidor, conforme o seu perfil de consumo, quando o mesmo migrar para o mercado livre, devido a sua sazonalidade, o ideal é que ele elabore um contrato com múltiplas vigências. Além disso, poderá também ser definido uma flexibilidade no contrato, de mais ou menos 15%, para diminuir seu risco de exposição ao mercado de curto prazo.

Então, para que o consumidor tenha economia ao migrar para o mercado livre, há necessidade de fazer um estudo detalhado do seu perfil de consumo. Só assim, poderá avaliar a melhor estratégia de contratação de energia.

Quer entender mais sobre o mercado livre de energia?

Para compreender as premissas de funcionamento do Setor Elétrico, do Mercado Regulado e Livre, ter acesso a uma planilha de viabilidade para migração de cliente Cativo para o Livre e conhecer por completo o processo de adesão no ACL, faça parte do nosso curso de Mercado de Energia.

Até breve.
Joi e Equipe Energês.

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