Consumidor B Optante pode ter um sistema de Geração Distribuída?
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B OPTANTE PODE TER UM SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA?

Olá Energista!

Aposto que você já ouviu por aí várias discussões em relação a categoria B Optante na modalidade de Geração Distribuída.

Estas discussões ocorreram porque, no ano passado, a ANEEL emitiu algumas notas técnicas sobre este assunto.

Vem comigo que hoje você vai conhecer tudo sobre como um prossumidor pode se enquadrar na categoria B optante.

ENTENDENDO A CATEGORIA B OPTANTE

Antes de tudo, vou te explicar quais são as modalidades do Sistema de Geração Distribuída (GD).

No modelo de GD a energia excedente, gerada pela unidade consumidora com micro (com potência instalada menor ou igual a 75 kW) ou minigeração (potência instalada superior a 75 kW até 5 MW), é injetada na rede da distribuidora via Sistema de Compensação de Energia.

Mas, se você não sabe como funciona este Sistema de Compensação de energia, tenho um post explicando isso bem direitinho. Confira aqui!

Então, existem dois grupos de faturamento, e eles são definidos a partir da tensão. São eles:

  • Grupo A: grandes consumidores (tensão de fornecimento maior ou igual a 2,3 kV). Estes consumidores contratam uma demanda, pagando por ela mensalmente um valor fixo (contratado). Para estes consumidores, um sistema de energia solar fotovoltaica consegue reduzir somente a parcela do consumo, não da demanda.
  • Grupo B: pequenos consumidores que recebem energia em baixa tensão, como residências, lojas etc. Este grupo é faturado somente pelo consumo, permitindo à energia solar fotovoltaica uma redução de custos maior do que no grupo A.

Ou seja, no grupo B o consumidor paga uma parcela referente ao consumo em kWh/mês e no grupo A o consumidor para uma parcela fixa sob a demanda contratada em kW (estrutura da rede) e uma parcela volumétrica sobre o consumo (kWh/mês).

Para tornar o limite entre os grupos mais adaptável para alguns consumidores, a regulamentação criou uma categoria, chamada “optante B”.

Mas como funciona essa categoria?

Para entrar na Categoria do Optante Grupo B ele deverá verificar se a instalação se enquadra em pelo menos um dos critérios abaixo, conforme determina a REN 414 – Artigo 100:

I – A soma das potências nominais dos transformadores for igual ou inferior a 112,5 kVA;

II – A soma das potências nominais dos transformadores for igual ou inferior a 1.125 kVA, se classificada na subclasse cooperativa de eletrificação rural;

III – A unidade consumidora se localizar em área de veraneio ou turismo cuja atividade seja a exploração de serviços de hotelaria ou pousada, independentemente da potência nominal total dos transformadores; ou

IV – Quando, em instalações permanentes para a prática de atividades esportivas ou parques de exposições agropecuárias, a carga instalada dos refletores utilizados na iluminação dos locais for igual ou superior a 2/3 (dois terços) da carga total instalada.

Então veja que o consumidor optante B é atendido em média ou alta tensão e pode optar por ser tarifado com a tarifa do Grupo B.

Isto quer dizer que o consumidor optante B paga pela eletricidade (R$/kWh) e não pela demanda contratada.

Agora que entendemos esta categoria, veremos se o consumidor optante B pode ter um sistema de energia solar fotovoltaica.

B OPTANTE PODE TER SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA?

O limite entre micro e minigeração foi definido em 75 kW para coincidir com o limite entre grupo A e B de fornecimento de energia e faturamento.

A compensação da energia gerada é regulamentada no Art 7º da REN 482/2012. Ela define a cobrança mínima: “deve ser cobrado, no mínimo, o valor referente ao custo de disponibilidade para o consumidor do grupo B, ou da demanda contratada para o consumidor do grupo A”.

Sobre o optante B não há definição e falta uma ligação do faturamento mínimo à classe da usina solar.

A prática se tornou cada vez mais comum no setor de geração distribuída, uma vez que, a possibilidade do consumidor “economizar” com o pagamento de possível demanda contratada torna o investimento na geração própria muito mais atrativo.

A ANEEL, percebendo o crescimento da prática, na REN 482, proibiu, através de Notas Técnicas emitidas pela Agência Reguladora, a possibilidade de que consumidores com sistemas de minigeração, ainda que preencham os requisitos do artigo 100 da REN 414, façam uso da opção pela tarifação em Grupo B.

Em relação à microgeração não há impedimentos – ela pode ser compensada em qualquer dos grupos tarifários.

Veja o trecho de uma das Notas Técnicas emitidas pela Aneel:

“Há, entretanto, de se considerar os casos de consumidores abrangíveis pelo art. 100 da REN n.º 414/2010 e que instalam microgeração (potência inferior a 75 kW). O art. 7º da REN 482/2012 estabelece obrigação de cobrança da demanda contratada apenas para minigeradores (potência superior a 75 kW).

Portanto, para microgeração, independente do porte do consumidor em que esteja instalada, não há a exigência de cobrança da demanda contratada. Com isso, usuários do Grupo A que optem pelo faturamento no Grupo B, conforme dispõe o art. 100 da REN 414/2010, são enquadráveis no Sistema de Compensação na qualidade de microgeradores.”

Resumindo:

– Se o consumidor for B-optante com Microgeração de energia, este pode se enquadrar na categoria.

– Se o consumidor for B-optante de Minigeração de energia, este não pode se enquadrar na categoria (para UC com usina instalada, e não a UC beneficiária).

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Após muitas discussões esta pauta provavelmente será revisada e esclarecida na próxima versão da REN 482 (que está em andamento), enfatizando que o consumidor B optante poderá ser mantido apenas se implantar sistema de microgeração de energia.

Me conta, sua dúvida foi esclarecida com este artigo?

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Abraços e até a próxima.

Joi e Equipe Energês

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