Fala Energista! Hoje vamos fazer um resumo bem prático sobre as instituições do setor elétrico e suas atuações.
Nesse post, você vai aprender tudo sobre:
– Importância do SEB (Setor Elétrico Brasileiro);
– Quais são as Instituições do Setor Elétrico;
– Qual o papel das Instituições;
Importância do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB)
Dentre todos os segmentos da infraestrutura, a energia elétrica é o serviço mais universalizado. O uso da energia elétrica nunca esteve tão presente na vida do ser humano.
Nesse sentido, há um grande desafio para garantir de fornecimento de energia de acordo com a demanda de energia da sociedade em meio às dificuldades físicas ou econômicas para extensão da rede elétrica.
Afinal, cada uma das cinco regiões geográficas em que se divide o Brasil tem características bastante peculiares e diferenciadas das demais.
Estas características determinaram os contornos que os sistemas de geração, transmissão e distribuição adquiriram ao longo do tempo e ainda determinam a maior ou menor facilidade de acesso da população local à rede elétrica.
Sendo assim, o SEB tem como principais objetivos:
- Garantir a segurança no suprimento
- Promover a modicidade tarifária
- Promover a inserção social.
Como o Brasil é um país de grande extensão, o sistema elétrico Brasileiro é bem complexo. Por isso, as instituições foram criadas para garantir o fornecimento energético do país.
O SEB é composto por cada etapa da cadeia elétrica, desde a geração até o consumo, passando por transmissão e distribuição.
Assim, o país conta com um sistema (conjunto composto por usinas, linhas de transmissão e ativos de distribuição) principal: o Sistema Interligado Nacional (SIN).
O trânsito da energia é possível graças ao Sistema Interligado Nacional (SIN), uma grande rede de transmissão com mais de 100 mil quilômetros (km) de extensão.
Tem um post aqui no blog sobre o SEB com uma explicação bem simplificada e fácil para vocês entenderem!
As instituições do Setor Elétrico
Para organizar todo o SEB, são necessárias regras e processos bem definidos, para isso temos as principais instituições que atuam em sintonia no setor elétrico, que são:
- CNPE: Conselho Nacional de Política Energética
- CMSE: Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
- MME: Ministério de Minas e Energia
- EPE: Empresa de Pesquisa Energética
- ONS: Operador Nacional do Sistema Elétrico
- ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica
- CCEE: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Em 2004 (implantação do Novo Modelo do Setor Elétrico), a formulação de políticas para o setor de energia elétrica foi mantida por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), com assessoramento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do Congresso Nacional.
Os instrumentos legais criaram novos agentes, um deles é a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), também vinculada ao MME. Outro é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que opera o mercado de energia.
Em contrapartida, o Novo Modelo do Setor Elétrico preservou a Aneel, agência reguladora, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por coordenar e supervisionar a operação centralizada do sistema interligado brasileiro.
Para acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o território nacional, além de sugerir das ações necessárias, foi instituído o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), também ligado ao MME.
Então temos a seguinte formação:
Papel das Instituições
As instituições de energia atuam para garantir o fornecimento de energia elétrica no Brasil. Vamos explicar a vocês a função de cada uma.
- CNPE: Formula políticas e diretrizes para o setor energético e identifica as soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica. É um órgão presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia e diretamente vinculado à Presidência da República.
O CNPE é também responsável por revisar periodicamente as matrizes energéticas aplicadas às diversas regiões do país (uso de gás natural, do álcool, outras biomassas, do carvão e da energia termonuclear).
Além disto, o CNPE estabelece as diretrizes para a importação e a exportação de petróleo e gás natural.
- MME: Atua na formulação e implementação de políticas públicas (órgão do governo federal) para o setor energético, de acordo com as diretrizes do CNPE.
O MME também é responsável por estabelecer o planejamento no setor energético nacional e garantir a segurança do suprimento do setor para todos em casos de desequilíbrio entre oferta e demanda.
- EPE: Realiza estudos e pesquisas para definição da Matriz Energética e subsidia o planejamento da expansão do setor elétrico (geração e transmissão). É também ligada ao MME.
Além disso, a EPE também realiza análises de viabilidade técnico-econômica e socioambiental de usinas e é responsável pela obtenção da licença ambiental prévia para aproveitamentos hidrelétricos e de transmissão de energia.
Quer saber mais sobre a EPE? Temos um post aqui no blog explicando mais detalhado!
- ONS: Instituição responsável por operar, supervisionar e controlar a geração de energia elétrica no Sistema Integrado Nacional – SIN e por administrar a rede básica de transmissão de energia elétrica no Brasil.
O ONS prevê possíveis problemas de redução de falta de energia. Também, garante o atendimento dos serviços de carga, otimização de custos e a garantia da confiabilidade do sistema.
Outra responsabilidade desta instituição é a definição das condições de acesso à malha de transmissão em alta-tensão do país.
- CCEE: Viabiliza a comercialização de energia. Dentre suas atividades, está a administração de contratos, realização da liquidação do mercado de curto prazo.
Da mesma forma, a CCEE é responsável pela execução de leilões de comprar e venda de energia. Ela também determina a falta ou sobra (débitos e créditos) dos agentes de mercado e realiza a liquidação financeira.
Lembrando que todas as operações são regidas por regras e procedimentos.
Vem ver aqui neste post um pouco mais sobre a CCEE!
- ANEEL: Regula e fiscaliza a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica buscando o equilíbrio de mercado. Ela é responsável pelas regras do fornecimento de energia.
A ANEEL também implementa as políticas e diretrizes do governo federal relativas à exploração da energia elétrica e ao aproveitamento dos potenciais hidráulicos.
Outra função da ANEEL é zelar pela qualidade dos serviços prestados, pela universalização do atendimento e pelo estabelecimento das tarifas para os consumidores finais, sempre preservando a viabilidade econômica e financeira dos agentes e da indústria.
Além disto, é responsabilidade da ANEEL (direta ou indiretamente) a promoção de licitações na modalidade de leilão para a contratação de energia elétrica pelos agentes de distribuição do SIN.
Também temos um post aqui falando só sobre a ANEEL!
FUNÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENERGIA EM 3 PALAVRAS
Claro, para simplificar a vida de vocês, fizemos um esquema bem fácil definindo em 3 PALAVRAS o que cada instituição faz!
Me conta se gostou dessas informações!
E se quiser ficar por dentro do Mercado de Energia, acesse aqui o melhor overview do setor!
Abraços e até a próxima!
Joi e Equipe Energês
