O Setor Elétrico Brasileiro está passando por um processo de modernização.
Modernizar? Isso mesmo que você ouviu. Tornar um sistema mais evoluído e adaptado às características atuais.
A evolução tecnológica está atropelando a regulação vigente, a matriz está a cada dia mais renovável, estou falando das “novas renováveis” que são, basicamente, energia eólica e solar.
Com isso o mercado regulado arca com os custos de confiabilidade e segurança do sistema.
A abertura às inovações é vital para o mercado, há necessidade de ampliar o poder de escolha do consumidor e retirar os custos indevidos, ou seja, a reforma é para ontem!
Desde 2017, com a Consulta Pública 33, esse processo vem ganhando força, mas em 2019, com a Portaria 187 tudo vem fluindo (um pouco mais) rápido.
Cito os 4 macro objetivos desse movimento, onde nestes podemos englobar todas as ações da modernização:
– Garantia de suprimento
– Preço transparente da energia
– Inserção de Novas Tecnologias
– Liberdade do Consumidor
É um assunto complexo, são 15 frentes de atuação, mas vou citar aqui 6 prioridades da Modernização do Setor, que considero relevantes, para que você possa ficar de olho!
1 FORMAÇÃO DOS PREÇOS
Corrigir os sinais de preços é tarefa com diversos estágios de evolução. A energia sendo valorada de acordo com o horário é uma das primeiras mudanças, que vai acontecer já em 2021 com a implantação do PLD horário, que falamos em um artigo anterior.
Além disso modelos computacionais devem ser aprimorados, bem como o preço por oferta.
2 CRITÉRIO DE SUPRIMENTO
Ter suprimento é minimizar o risco de insuficiência de oferta de energia.
Enquanto as hidrelétricas tiveram a grande predominância na matriz elétrica estava tudo bem, já que a energia desta fonte vem associada ao atendimento de potência.
Como as diretrizes de expansão do setor mudaram (e vão mudar mais ainda), a melhoria constante da representação dos recursos energéticos nos modelos de otimização é almejada e, sempre que realizada, os critérios devem ser revistos e atualizados.
3 SEPARAÇÃO DE LASTRO E ENERGIA
Energia é energia, se ela não for gerada no momento necessário de nada adianta. Por isso precisamos de lastro, ou confiabilidade.
A contratação da estrutura e confiabilidade do sistema (de mantê-lo de forma estável), deveria ser realizada de forma centralizada e dividida entre todos.
As fontes de energia, para lastro, têm que garantir “firmeza” para atender o sistema no momento em que ele precisar (ex.: hidrelétricas, termelétricas, usinas híbridas – junção de 2 fontes; não despachável+bateria, etc.)
Para energia a contratação seria bilateral. Aqui qualquer fonte pode ser contratada.
A separação de lastro e energia garantiria a financiabilidade da expansão.
4 INSERÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Alguém tem dúvida que a tecnologia está um patamar acima da regulação? Os trabalhos desenvolvidos neste sentido consistem na identificação de tecnologias de geração, transmissão e armazenamento de energia elétrica, inclusive aquelas inseridas no lado da demanda, que podem vir a ser viabilizar nos próximos anos.
Para cada uma fonte e tecnologia, busca-se identificar as barreiras atuais à sua inserção e modernização, bem como apontar sugestões de ações visando a adoção das mesmas. Também são discutidas inovações ligadas à operação do sistema, de forma a lidar com o desafio da inserção dessas tecnologias.
Dentre as tecnologias avaliadas há soluções de armazenamento (baterias, hidrelétricas reversíveis e hidrogênio), usinas híbridas, energias dos oceanos, eólica offshore, reatores nucleares de pequeno porte e recursos energéticos distribuídos (geração distribuída, veículos elétricos, resposta da demanda e eficiência energética). Elenca-se também a repotenciação de usinas hidrelétricas que, embora não represente uma tecnologia em si, promove ganhos de eficiência, decorrente de avanços tecnológicos, na geração.
5 RACIONALIZAÇÃO DE ENCARGOS E SUBSÍDIOS
Os famosos penduricalhos na conta de energia! Ao longo dos anos foram adicionadas cobranças na tarifa de energia como encargos de diversas finalidades, políticas públicas e diversos subsídios, é isso que faz a fatura de energia ficar cara, comparada ao custo da energia gerada lá nas usinas. Preço justo e transparente é preço sem subsídio.
Ações neste sentido vêm sendo tomadas na modernização, como forma de diminuição do benefício ao consumidor rural e irrigante, ao desconto no fio para as fontes renováveis e outros benefícios concedidos que ficam ‘escondidos’ na CDE – Conta de Desenvolvimento Energético.
6 ABERTURA DO MERCADO LIVRE
Liberdade do consumidor? Sim, queremos, precisamos.
O consumidor já não comporta um papel apenas passivo, o empoderamento deste agente envolve mudanças no quadro regulatório, comercial e operacional, buscando criar condições para uma participação mais ativa dos consumidores seja na gestão de seu consumo de energia, na geração ou na livre negociação associada ao mercado livre.
As Portarias 514/18 e 465/19 trazem uma abertura gradativa para o consumidor livre, com a proposta de abertura total, ou seja, para qualquer consumidor e partir de 2024.
O Grupo Temático “Abertura de Mercado” faz o diagnóstico geral e apresentação de propostas de aprimoramentos e tem como escopo identificar os principais riscos e possíveis encaminhamentos relativos à abertura do mercado de energia elétrica.
Várias ações disruptivas não é mesmo?
A mudança é necessária e bem-vinda!
Joi e Equipe!
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