Conheça os Consumidores do Mercado Livre de Energia
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O MERCADO LIVRE DE ENERGIA E SEUS CONSUMIDORES

Fala Energista! Hoje vou te explicar mais um pouco sobre o ACL e sobre o consumidores do Mercado Livre de Energia.

Bora lá?

O Mercado Livre de Energia

O Mercado Livre de Energia foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, com a Lei 9.074.

Ao criar esse mercado, o objetivo do governo foi estimular a livre concorrência, criando maior competitividade entre as empresas brasileiras e proporcionando a redução dos custos com energia elétrica.

No ano de 2019, houve um crescimento de 21% no número de consumidores do mercado de energia livre em relação ao ano anterior.

No Mercado Livre, você tem a opção de escolher o seu fornecedor de energia em toda a extensão do SIN (Sistema Interligado Nacional), conforme sua necessidade e conveniência, com um preço diferenciado ofertado pelos geradores ou agentes comercializantes.

Vamos supor que você está instalando uma indústria/empresa, sabe que seu consumo será alto e gostaria de negociar a melhor forma de compra de sua energia.

O primeiro passo para sua decisão de compra de energia é saber que o mercado brasileiro está dividido em ACR (Ambiente de Contratação Regulada) onde os consumidores são chamados de consumidores cativos e o ambiente o ACL (Ambiente de Contratação Livre) que são formados por consumidores livres.

A diferença dos tipos de contratação é baseada em QUEM você está comprando energia.

Se você compra energia das concessionárias da sua região, você é chamado de consumidor cativo, ou seja, você está inserido no ACR. Este tipo de contrato inclui o serviço de distribuição e geração de energia, além das tarifas (não negociáveis) que são fixadas pela ANEEL. Todos os consumidores residenciais se enquadram neste caso, mas também abrange algumas pequenas empresas, indústrias e consumidores rurais.

Já, os consumidores do mercado livre de energia podem escolher o seu fornecedor de energia, negociando seu contrato, que leva em consideração condições de um conjunto de variáveis como: prazo contratual, flexibilidade para atendimento com variações de carga e índices de reajustes adequado.

Vantagens do ACL

Nesta negociação, as vantagens que você encontra são:

  • Redução de custo, pois o consumidor compra energia diretamente do fornecedor;
  • Amplo e variado poder de escolha, ou seja, uma maior competitividade possibilita a escolha;
  • E, ainda, sendo um consumidor do mercado livre, você fica isento da cobrança das bandeiras tarifárias.
Vantagens do consumidor livre de energia

A associação que defende a livre competição de mercado com intuito de prover a eficiência e segurança do abastecimento de energia é chamada Abraceel (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia).

Aproximadamente 83% da energia consumidas pelas indústrias do Brasil e próximo de 30% do consumo nacional da energia é proveniente do Mercado Livre de Energia (Abraceel, 2019).

boletim de energia mercado livre

Dados: Boletim Abraceel de Energia Livre, 2019

Quem são os consumidores do mercado livre de energia?

Como saber quem pode migrar para o mercado livre? No ML temos dois tipos de consumidores: Consumidores Livres e Consumidores Especiais.

– Consumidores Livres: Devem possuir, no mínimo, 2.000 kW de demanda contratada para poder contratar energia proveniente de qualquer fonte de geração. Estes limites serão reduzidos em 2021 para 1.500 kW, 2022 para 1.00 kW e 2023 para 500 kW, segundo a Portaria MME 465/2019.

– Consumidores Especiais: Devem possuir demanda contratada igual ou maior que 500 kW e menor que 2.000 kW, requisito que também irá reduzir em função da Portaria MME 465/2019, até que esse consumidor seja extinto.

Esses consumidores podem contratar energia proveniente de usinas eólicas, solares, a biomassa, pequenas centrais hidrelétricas ou hidráulica de empreendimentos com potência inferior ou igual a 50 MW, as chamadas fontes incentivadas (todas possuem limitação de potência, dependendo de quando foram outorgadas). Essas fontes possuem desconto de 50 até 100% na TUSD.

A energia gerada em 2019 pelas fontes eólicas que foi vendida no mercado livre correspondeu a 22%; a biomassa a 68%, PCH’s a 65% e solar a 1,32%. (Abraceel, 2019)

consumidores do mercado livre
consumidores do mercado livre de energia

União de cargas entre consumidores para entrar no Mercado Livre

Dentro do grupo de consumidores especiais, há uma situação particular que é a comunhão de carga.

A comunhão de carga ocorre quando consumidores do mesmo CNPJ (comunhão de direito) ou localizados na mesma área contínua -sem separação por vias públicas (comunhão de fato), podem agregar suas cargas para atingir o nível de demanda para 500 kW exigidos para se tornar um consumidor especial.

Também existe a opção de comunhão de carga por áreas vizinhas. Por exemplo, pense em uma rede de lojas de construção, com 5 unidades consumidoras e cada uma com uma demanda contratada de 100 kW. Ele pode ser tornar um consumidor especial por comunhão de carga se as lojas possuírem o mesmo CNPJ pois totalizará uma demanda de 500 kW (demanda mínima que é requisitada para se tornar um consumidor especial).

O esquema abaixo explica mais de forma dinâmica como funciona o grupo de consumidores especiais por comunhão de carga.

quem pode migrar para o mercado livre
quem pode migrar para o mercado livre de energia

De acordo com o boletim anual da Abraceel, o Mercado Livre movimentou cerca de R$134 bilhões em 2019. E no mesmo ano, os consumidores do mercado livre economizaram R$190 bilhões em suas contas de luz.

A duração dos contratos dos consumidores livres tem diferentes prazos, onde a maioria se enquadra por contratos entre 2 e 4 anos, que correspondem a 30% dos contratos totais.

Como ocorre a migração dos consumidores do mercado livre de energia

Para que ocorra a migração, o consumidor deve rescindir o contrato com a distribuidora de energia. O prazo do contrato deve ser respeitado ou faz-se o pagamento de multa de antecipação da rescisão. Após a rescisão, é necessário protocolar os documentos de adesão à CCEE para começar o processo de migração para o mercado livre.

Paralelo à adesão à CCEE, o consumidor deve iniciar os processos de contratação de energia com a abertura de uma conta específica no banco designado para operacionalização financeira do mercado de energia (Banco Bradesco – Conta específica na Agência 0895) e adequação do sistema de medição da unidade consumidora.

O banco Bradesco é o responsável por toda operação financeira no mercado de energia. A CCEE informa diretamente ao banco quais serão os agentes credores e devedores para que ocorra o balanço financeiro.

É aconselhado a contratação de uma consultoria especializada para evitar penas por atraso de migração e facilitação de aplicação do processo.

Mercado livre de energia e o cenário no exterior

De acordo com a Abraceel (2019), em 35 países todo o mercado é livre, incluindo o consumidor residencial. Nos Estados Unidos, 23 dos 50 estados já têm o mercado totalmente aberto.  O Mercado Livre Europeu já se encontra totalmente aberto.

Na Rússia, o mercado não é aberto apenas para o consumidor residencial. Já no Canadá, as províncias de Ontário de Alberta (maiores no aspecto de mercado de energia) são livres. A tabela abaixo mostra o Ranking Internacional de Liberdade da Energia Elétrica.     

E então, como está seu aprendizado após conhecer mais sobre o mercado livre e seus consumidores? Me conta se gostou dessas informações comentando aqui em baixo.

Te vejo na próxima!!

Até breve.

Joi e Equipe Energês.

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2 Comentários

  1. Alana

    Excelente, Joiris! O conteúdo que você produz é muito bacana e com certeza agrega muito valor. Já lia seus textos no LinkedIn e é o primeiro que leio no blog e achei muito legal.

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