TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O PRODIST
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TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O PRODIST

Fala Energista!

Preparado para mais uma sopinha de letras do setor elétrico? No artigo de hoje vou te falar sobre o famoso PRODIST.

Antes de mais nada, não se assuste com essa sigla, pois aqui desmistifico tudo direitinho, do jeito Energês!

Como nós sabemos, a rede elétrica brasileira é uma imensa malha totalmente interligada. Nesse sentido, torna-se importante elaborar documentos que busquem padronizar a maneira como aqueles que desejam se interligar ao SIN.

Por isso, vamos entender melhor o que é o PRODIST, seu objetivo e o que diz cada um dos seus módulos.

O QUE É O PRODIST

Em linhas gerais, os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, PRODIST, são documentos elaborados pela ANEEL (juntamente com outros agentes e instituições do setor elétrico), para padronizar as atividades técnicas referentes ao funcionamento e desempenho do sistema de distribuição de energia elétrica.

Ou seja, é um conjunto de documentos que tem por objetivo normatizar as relações entre os consumidores e distribuidoras de energia elétrica, a operação do sistema de distribuição e dos agentes geradores de energia.

Então, o PRODIST se divide em 11 módulos. Cada um deles é responsável por detalhar as ações técnicas dos agentes de distribuição, ou seja, das partes interessadas que estão conectadas ou que irão se conectar à rede.

Por fim, considera-se rede de distribuição todas as redes de linhas de distribuição elétrica em tensão inferior à 230 kV, seja Alta, Média ou Baixa Tensão.

Ao consultar o PRODIST no site da ANEEL, os módulos estarão dispostos desta forma:

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Ao acessar um dos módulos, abra sempre a versão vigente.

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Agora, vamos entender melhor cada um dos módulos do PRODIST.

PRODIST MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO

Resumidamente, o módulo 1 do PRODIST, além de ser um módulo introdutório, visa também estabelecer as responsabilidades dos agentes de distribuição em relação ao PRODIST e disponibilizar o dicionário dos outros módulos, o Glossário.

Em suma, a matriz de responsabilidades diz respeito à forma como os agentes devem cumprir, participar e disseminar as normas contidas nos Procedimentos de Distribuição.

Já em relação ao Glossário, este será o documento de apoio e consulta aos termos técnicos utilizados ao longo de todos os módulos do PRODIST.

Por exemplo, Afundamento de Momentâneo Tensão. Será considerado a sigla AMT – um evento em que a tensão está em valores abaixo de 90% ou acima de 10% do valor nominal de tensão em um intervalo superior ou igual a um ciclo e inferior ou igual a 3 segundos.

Viu como é importante o Glossário?

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PRODIST MÓDULO 2 – PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO

O Módulo 2 do PRODIST fala sobre os critérios básicos relacionados ao planejamento e expansão do sistema de distribuição. Ou seja, estabelece critérios básicos para que os agentes do sistema de distribuição possam realizar os estudos de expansão do sistema.

Geralmente, as distribuidoras, pelo fato de serem empresas privadas, tem como objetivo expandir as suas linhas elétricas ao longo de suas áreas de concessão com o objetivo de aumentar sua área de abrangência, para captar mais clientes ou melhorar a qualidade da sua distribuição de energia elétrica.

Nesse sentido, ao planejar alterar as configurações do sistema de distribuição para ampliá-lo, as alterações devem ser realizadas de acordo com um embasamento satisfatório, considerando as devidas condições do sistema atual.

Por isso, este módulo será dividido em 4 seções, além da Introdução.

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  1. Previsão da Demanda – A previsão da demanda consiste em estabelecer os critérios aos quais as distribuidoras devem considerar ao realizar os estudos de carga. Ou seja, quais cargas ligadas ao sistema a distribuidora deve considerar para estabelecer os estudos de previsão de carga.

  2. Caracterização da Carga e do Sistema – A Caracterização da Carga e do sistema serve para que a distribuidora defina as unidades consumidoras conectadas ao seu sistema. Também, o carregamento de suas redes e transformadores, através de campanhas de medição.
  3. Critérios e Estudo de Planejamento – Estabelece os critérios técnicos e econômicos que se devem observar para planejar a expansão do sistema de distribuição. No sistema de Alta Tensão o objetivo é adequar a rede para geração de energia e consumo, já para Média e Baixa Tensão, somente situações de aumento de carga. Os critérios técnicos visam garantir a confiabilidade e a qualidade da energia elétrica, aos agentes do setor, já os critérios econômicos têm por objetivo garantir a ampliação com menor custo global.
  4. Plano de Desenvolvimento da Distribuição – o PDD apresenta o resultado dos estudos realizados em todos os níveis do sistema de distribuição. No mais, o PDD deve conter o planejamento das obras a serem executadas pela distribuidora, de forma coerente com os estudos.

PRODIST MÓDULO 3 – ACESSO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

Em suma, o módulo 3 do PRODIST define os critérios necessários para o acesso e o uso do sistema de distribuição. Nesse sentido, o módulo 3 estabelece critérios que devem ser observados pelos Acessantes e pelas Acessadas.

Ou seja, todos aqueles que desejam se conectar ao sistema de distribuição, sejam consumidores de energia ou geradores, devem observar os procedimentos e prazos dentro do módulo 3.

Por sua vez, a distribuidora deve observar as condições de sua rede, além de fornecer todas as informações necessárias para os acessantes, referentes aos procedimentos de acesso.

No mais, as distribuidoras se responsabilizam por vistoriar a aprovar as conexões, conforme suas normas e padrões de ligação, assim como o critério do menor custo global para na avaliação técnica do acesso ao sistema de distribuição.

O Módulo 3 do PRODIST é dividido em 6 seções além da Introdução.

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PRODIST MÓDULO 4 - PROCEDIMENTOS OPERATIVOS DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

Em linhas gerais, o módulo 4 se encarrega de direcionar a operação do sistema de distribuição para que a operação ocorra de forma planejada entre os diferentes níveis do SIN.

Uma vez que o sistema é Operado pelo ONS e a rede elétrica é um Sistema Interligado Nacional. Ou seja, uma malha interligada em todo território nacional, deve-se empregar procedimentos que tornam a operação entre os sistemas de transmissão e distribuição, coordenadas.

Para tanto, as seções do módulo 4 são:

  1. Dados de Carga e de Despacho de Geração – No que se refere as centrais geradoras conectadas ao sistema de distribuição, estes agentes geradores de energia devem fornecer de antemão os dados de geração para compor os estudos de planejamento da operação do sistema.
  2. Programação de Intervenções em Instalações – Garante os critérios básicos a serem observados, pela distribuidora e pelos agentes de geração de energia elétrica, sobre as intervenções no sistema, de modo a assegurar a qualidade e a sua operação com menor risco possível. Nesse sentido, é necessário analisar as solicitações de intervenção no sistema, caracterizar as intervenções (se de emergência ou de urgência), assim como coordená-las junto ao ONS.
  3. Controle de Carga – Em situações de contingência e emergência, é necessário estabelecer o controle de cargas nas distribuidoras, e entre os produtores de energia conectados ao sistema de distribuição. Nesse sentido existirão prioridades para o controle de carga, assim como o planejamento de controle ser aprovado pelo ONS.
  4. Testes das Instalações – À fim de se determinar a qualidade do produto, comissionamento de subestações e aceitação de instalações elétricas, esta seção define os procedimentos necessários que as distribuidoras devem seguir para requerer aos seus consumidores, testes desta natureza. Como por exemplo, realização de testes em unidades de Geração Distribuída, para verificar a função anti-ilhamento das usinas.
  5. Coordenação Operacional – Para haver harmonia entre as unidades consumidoras ligadas a Alta Tensão do Sistema de Distribuição, das Unidades Geradoras e das Distribuidoras, esta seção se encarrega de estabelecer os procedimentos cabíveis a operação segura do Sistema de Distribuição.
  6. Recursos de Comunicação de Voz de Dados – garante os requisitos mínimos necessários de comunicação entre os Centros de Operações e as Distribuidoras, COT e os agentes do DIT, centro de despacho de Geração Distribuida e os acessantes.
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PRODIST MÓDULO 5 – SISTEMAS DE MEDIÇÃO

Em linhas gerais, o sistema de Distribuição possui três tipos de medição: Medição para Faturamento, Qualidade de Energia e para Planejamento da Expansão do Sistema.

Nesse sentido, o módulo 5 estabelece os requisitos para especificação dos equipamentos, além de garantir que os padrões dos sistemas de medição estejam de acordo com a ABNT e o INMETRO.

As seções são divididas da maneira a seguir:

  1. Abrangência – Estabelece as responsabilidades de cada um dos agentes, em relação a medição de energia, bem como a forma dos dados coletados na medição. Por exemplo, Consumidores do Grupo B terão energia medida apenas em kW, já do Grupo A terão medidas a energia reativa kVar.
  2. Especificações do Sistema de Medição – Esta seção tem por objetivo uniformizar os critérios dos equipamentos de medição de energia, visando torná-los de simples calibração e aferição, assim como estabelecer critérios de salvamento e comunicação de dados.
  3. Implantação, Inspeção e Manutenção dos Sistemas de Medição – Pelo fato de envolver diversas atividades, esta seção se encarrega de definir as reponsabilidades dos acessados e acessadas em relação as estas atividades de implantação, inspeção e manutenção. Por exemplo, as distribuidoras são responsáveis pela instalação dos sistemas de medição para faturamento em UCs, entretanto, é o consumidor o responsável por garantir o seu bom estado de conservação.
  4. Leitura, Registro, Compartilhamento e Disponibilização de Informações de Medição – se trata da maneira como a medição de energia poderá ser realizada nos acessantes conectados ao Sistema de Distribuição, que pode ser feita de forma local, a partir da leitura do mostrador do medidor, ou à distância. Dito isto, cabe a distribuidora garantir a disponibilização corretamente aos seus consumidores, como manter os dados das últimas leituras armazenados.
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PRODIST MÓDULO 6 – INFORMAÇÕES REQUERIDAS E OBRIGAÇÕES

Para garantir a operação de forma transparente e abrangente dentro do setor elétrico, é importante detalhar de que forma as informações são repassadas entre os agentes do sistema de distribuição.

Nesse sentido, este módulo está disposto nas seções:

  1. Aplicabilidade – De maneira geral, dispõe as obrigações dos agentes, em relação aos dados compartilhados que serão requeridos por outros agentes do setor. Aqui, estão listados por exemplo os prazos para disponibilizar as informações, respeitando a padronização do PRODIST e da ANEEL.
  2. Requisitos das Informações por Etapa – De acordo com a aplicabilidade, os dados seguirão um fluxograma que dispõe o caminho das informações que devem ser disponibilizadas entre os agentes. A seção também detalha as informações contidas nos documentos queas distribuidoras devem disponibilizar, como Parecer de Acesso, Informação de Acesso etc. A nomenclatura do Fluxo é mostrada a seguir.
PRODIST MÓDULO 6 - TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O PRODIST

Como exemplo, este é o fluxo referente ao Acesso ao Sistema de Distribuição.

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módulo está dividido nas seguintes seções:

  1. Disposições Gerais para o Cálculo de Perdas na Distribuição – Define as informações necessárias para calcular as perdas além de estabelecer o fluxograma de etapas dos cálculos.
  2. Metodologia de Cálculo das Perdas Técnicas – Para cada um dos tipos de cargas conectadas ao sistema de distribuição haverá uma forma diferente de calcular as perdas. Por exemplo, para consumidores do Grupo A, será calculado através dos dados obtidos do sistema de medição.
  3. Procedimento de Cálculo – Para as cargas conectadas ao Sistema de Alta, será utilizado o TOP-DOWN, considerando as perdas a partir dos níveis mais elevados até a fronteira de Média Tensão. Já para Média e Baixa Tensão, será o BOTTOM-UP, onde as perdas são calculadas a partir dos pontos de consumo, acrescida das perdas dos medidores.
  4. Indicadores de Perdas – Define os indicadores de perdas como o Percentual de Perdas Técnicas, referente as perdas de injeção de potência, entre outros.

Premissas para o Cálculo de Perdas na Distribuição das Permissionárias – Estabelece os requisitos de cálculo somente para permissionárias no sistema de distribuição

PRODIST MÓDULO 8 - QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA

Em linhas gerais o módulo 8 se trata dos procedimentos relativos a parametrização da Qualidade do Produto, Qualidade do Serviço e a Qualidade no Tratamento das Informações das distribuidoras.

Com relação à Qualidade do Produto, apresenta informações sobre a conformidade da tensão de fornecimento disponibilizada aos consumidores. Ou seja, de que forma a tensão se mantém dentro dos padrões deste módulo.

Em relação à Qualidade do Serviço, se refere aos indicadores de continuidade do fornecimento de energia, à quantidade e a frequência de interrupções pelas quais o sistema passa ao longo de um ciclo de faturamento.

Em relação a Qualidade no Tratamento das Informações, é importante ressaltar a forma como as distribuidoras tratam as reclamações dos seus consumidores.

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PRODIST MÓDULO 9 - RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS

Em suma, o módulo 9 trata das reclamações levadas dos consumidores para as distribuidoras em relação ao ressarcimento de danos elétricos possivelmente causados por falha do serviço da distribuidora.

As quatro seções deste módulo se referem ao processo de ressarcimento.

  1. Solicitação – Manifestação do consumidor em pedir o ressarcimento a distribuidora.
  2. Análise – Momento em que a distribuidora analisa se de fato o fenômeno se caracteriza como dano elétrico em decorrência do seu serviço. Nesse momento, será dado como “Deferido” ou “Indeferido”.
  3. Resposta – Por meio da resposta, a distribuidora comunica o resultado da solicitação de ressarcimento. Após a análise, esta resposta deve ser feita num prazo de até 15 dias da verificação. Vale lembrar que quando indeferida, deve haver uma justificativa conforme está na seção.
  4. Processo específico – Esta seção detalha como cada processo deve ser armazenado pela distribuidora.
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PRODIST MÓDULO 10 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO

Em linhas gerais o Sistema de Informação Geográfica (SIG-R) consiste numa base de dados que permite a consulta de dados e informações do sistema de distribuição.

Nesse sentido, o SIG-R é composto por dois elementos: Base de Dados Geográfica da Distribuidora e Dicionários de Dados da ANEEL.

  1. Base de Dados Geográfica da Distribuidora – A base de dados da distribuidora encaminha as informações a ANEEL, caracterizando os elementos da rede como entidades geográfica e não geográficas. As entidades geográficas são Subestações, Unidades Consumidoras, elementos que possuirão uma localização geográfica específica. Em contrapartida, Entidades não Geográficas, serão elementos que não possuem localização específica, como ramais de ligação, Circuitos de Alta Tensão etc.
  2. Dicionário de Dados da ANEEL do SIG-R: O Dicionário de Dados da Aneel compreende o conjunto de padrões para descrever os elementos do SIG-R. Logo, cada uma das entidades do sistema receberá uma determinada sigla no sistema para ser identificada.

MÓDULO 11 - FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA E INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES

Por último, o Módulo 11 do PRODIST fala sobre a Fatura de Energia, e de que maneira as distribuidoras devem apresentar os dados referentes ao consumo de energia elétrica dos agentes do Sistema de Distribuição.

Portanto, este módulo será direcionado para a forma como as distribuidoras deverão disponibilizar a fatura de energia elétrica aos seus consumidores.

Em resumo, a fatura de energia deve possuir informações obrigatórias, informações suplementares, assim como deve ser disponibilizada por meio eletrônico.

Em relação as informações obrigatórias, é importante ressaltar que são consideradas informações obrigatórias todos os dados que permitem reproduzir os cálculos que resultaram no valor a ser pago pela energia elétrica.

Você pode saber mais sobre a fatura de energia nesse post.

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Até a próxima!

Joi e equipe Energês

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